RESOLUÇÃO LIVRE DO CONTRATO E REEMBOLSOS
RESOLUÇÃO LIVRE
Se, por alguma razão o/a Cliente não ficar satisfeito com a encomenda, pode resolver o contrato no prazo de 14 (catorze) dias contados a partir do dia seguinte ao da receção da encomenda, sendo o/a Cliente reembolsado de todas as quantias, entretanto pagas, com exceção dos custos de transporte.
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito do/a Cliente inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do produto. O/A Cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do produto, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
A ERA VERDE não reconhece o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:
a) Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
b) Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
c) Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos.
Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentarem defeitos ou desconformidades relativamente às características encomendadas, conforme a legislação em vigor.
Os custos da devolução da encomenda, no caso da resolução livre do contrato no prazo indicado, são a cargo do/a Cliente.
Não existe lugar à devolução de quaisquer encargos adicionais que o/a Cliente possa ter suportado, estes que não serão reembolsados pela ERA VERDE.
A fim de exercer o direito de resolução do contrato, o/a Cliente pode, pelo seguinte meio, comunicar essa intenção à ERA VERDE, nomeadamente:
Através de email para o endereço geral@eraverde.pt, comunicando a sua intenção de resolver o contrato, indicando, para o efeito, o número da encomenda que lhe foi fornecido com a confirmação da encomenda. Se não pretender resolver o contrato quanto a todos os artigos da encomenda, deverá também discriminar as referências dos artigos abrangidos pela resolução do contrato.
INSTRUÇÕES DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS
Após rececionar o pedido de resolução livre do contrato, a ERA VERDE confirmará ao/à Cliente a resolução e enviará um e-mail com as coordenadas da devolução, tornando possível a devolução do artigo.
Os artigos a trocar ou a devolver deverão estar em boas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem de origem, caso ela exista. O/A Cliente só é responsável pela depreciação dos bens que decorram de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento desse bem.
O/A Cliente deverá proceder à devolução do artigo no prazo máximo de 14 (catorze) dias, contados da receção desse e-mail, sob pena de a ERA VERDE não aceitar a resolução do contrato.
Caso os bens não sejam rececionados pela ERA VERDE nesse período de 14 (catorze) dias, o/a Cliente será contactado por e-mail a fim de demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens no período indicado. Se o Cliente não demonstrar documentalmente que procedeu à devolução dos bens, a ERA VERDE reserva o direito de não aceitar a resolução do contrato.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
REEMBOLSOS
Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a ERA VERDE foi informada da decisão de resolução do contrato.
O/A Cliente deverá informar a ERA VERDE por email, do IBAN da sua conta bancária, para que esta possa proceder à transferência do valor a ser reembolsado.
Caso o/a Cliente tenha efetuado o pagamento por MBWAY o valor ser-lhe-á devolvido pela mesma via.
DANOS CAUSADOS NO TRANSPORTE/ ARTIGOS COM DEFEITO
A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao Cliente. A equipa da ERA VERDE faz um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição.
A ERA VERDE reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte.
Todos os artigos devolvidos como defeituosos serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.
O/A Cliente pode optar pelo envio de um artigo de substituição ou pelo reembolso das quantias pagas.
Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 (trinta) dias após a receção dos artigos devolvidos.
Caso a ERA VERDE não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente.
Nos termos da legislação aplicável, o/a Cliente poderá denunciar a falta de conformidade do artigo num prazo de 2 (dois) meses.
TROCAS
Se, por alguma razão o/a Cliente não ficar satisfeito com a encomenda, pode proceder à troca dos bens, no prazo de 14 (catorze) dias contados da receção da encomenda.
Para efetuar a troca de bens, o Cliente pode comunicar essa intenção pela seguinte via:
Através de email para o endereço geral@eraverde.pt, comunicando a sua intenção de trocar os bens, indicando, para o efeito, o número da encomenda que lhe foi fornecido com a confirmação da encomenda.
Assim que os artigos a trocar sejam rececionados e controlados, o novo artigo será expedido de imediato.
Tal como no exercício do direito de resolução, todos os custos adicionais em que o/a Cliente possa incorrer não serão reembolsados pela ERA VERDE no caso de troca de artigos.
Os custos de transporte da troca do produto são da inteira responsabilidade do/a Cliente.
A ERA VERDE não garante a disponibilidade de stock para efeitos de troca de produtos.
Os produtos vendidos com defeito, e devidamente identificados nesse sentido, não são suscetíveis de troca.
Mais informações sobre a política de trocas e devoluções na secção Termos e Condições